Anúncio de procedimento n.º 3953/2015, de 29 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509143059 - RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Aprovisionamento da RESINORTE Endereço: Codessoso, Apartado 27 Código postal: 4890 166 Localidade: CELORICO DE BASTO Telefone: 00351 255320280 Fax: 00351 255320281 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual para os colaboradores das quatro unidades de produção da RESINORTE. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 15500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Valor: 15500.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Unidades de Produção da RESINORTE de Celorico de Basto, Boticas, Lamego e Riba de Ave. País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Celorico de Basto Código NUTS: PT115 País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Boticas Código NUTS: PT118 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Lamego Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP; b) Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Aprovisionamento da RESINORTE Endereço desse serviço: Quinta do Mato Código postal: 4765 901 Localidade: RIBA DE AVE Telefone: 00351 252900780 Fax: 00351 252900789 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O preço a pagar pelas peças de procedimento é de 100,00 EUR, valor que já inclui IVA à taxa legal em vigor. O pagamento deverá ser realizado para o seguinte NIB 0010 0000 43554720001 18. Após pagamento deverá ser colocada na Plataforma Eletrónica mensagem com o comprovativo da transferência. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da RESINORTE Endereço: Codessoso, Apartado 27 Código postal: 4890 166 Localidade: CELORICO DE BASTO Telefone: 00351 255320280 Fax: 00351 255320281 Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/06/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As Peças de Procedimento estão disponíveis, para consulta, no Gabinete de Aprovisionamento da RESINORTE. Aí pode ser consultado gratuitamente todo o Processo do Concurso, nos dias úteis, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, desde a data da publicação do Anúncio até ao dia e hora limite para apresentação das propostas. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Miguel Nuno Cargo: Responsável Gabinete de Aprovisionamento 408753058