Anúncio de procedimento n.º 398/2025, de 9 de janeiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E. NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): http://www.spms.min-saude.pt Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): http://https://www.comprasnasaude.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-01-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 22.508.155,52 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1212/2024 Designação do contrato: Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde para os meses de março a dezembro de 2025 Descrição: Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde para os meses de março a dezembro de 2025 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09123000 Preço base s/IVA: 22.508.155,52 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 506361438 Designação da entidade adjudicante: Instit. Port. Oncologia Coimbra Francisco Gentil Unidades Orgânicas: IPOC Valor: 270000 NIPC: 506361616 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E. Unidades Orgânicas: IPOL Valor: 35868.42 NIPC: 506362299 Designação da entidade adjudicante: IPO Porto FG, EPE Unidades Orgânicas: IPOP Valor: 833333.33 NIPC: 500900469 Designação da entidade adjudicante: SUCH | Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Unidades Orgânicas: SUCH Valor: 3758042 NIPC: 503035416 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSASI Valor: 20833.33 NIPC: 506361381 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSBE Valor: 144284.67 NIPC: 507606787 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSA Valor: 3500 NIPC: 506361659 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSCB Valor: 778746.5 NIPC: 508752000 Designação da entidade adjudicante: UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E Unidades Orgânicas: ULSG Valor: 1843122.17 NIPC: 506361462 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSL Valor: 31094.92 NIPC: 510123210 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSRA Valor: 779238.44 NIPC: 509822932 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSRL Valor: 134080.79 NIPC: 508142156 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSGE Valor: 1310463.17 NIPC: 516726862 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE Unidades Orgânicas: ULSLOD Valor: 875000 NIPC: 508481287 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSSM Valor: 521656.5 NIPC: 517392259 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSSA Valor: 1711716.5 NIPC: 509821197 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSSJoão Valor: 176989.08 NIPC: 508080142 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSSJosé Valor: 2604448 NIPC: 508100496 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSTMAD Valor: 1247480 NIPC: 509822940 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSVDL Valor: 1344583.33 NIPC: 510745997 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E Unidades Orgânicas: ULSA Valor: 396666.67 NIPC: 508754275 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSBA Valor: 244719.17 NIPC: 506361527 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSBM Valor: 217081.42 NIPC: 516487493 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSET Valor: 358333.33 NIPC: 508093937 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSMA Valor: 344166.67 NIPC: 509932584 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE Unidades Orgânicas: ULSNE Valor: 1004188.03 NIPC: 514993871 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSO Valor: 595919.5 NIPC: 508741823 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSPVVC Valor: 60828.26 NIPC: 508318262 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSTS Valor: 861771.33 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 10 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 07-02-2025 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Seguro-Caução 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Endereço: Avenida da República nº 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa Telefone: +351 211545600 Fax: +351 211545649 Endereço eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Mónica Tinoco Cargo: Coordenadora da UCBST 418533321