Anúncio de procedimento n.º 4017/2011, de 8 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500032408 - Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Miguel Azevedo Coutinho Endereço: Rua 5 de Outubro, Apartado 51 Código postal: 2101 901 Localidade: Coruche Telefone: 00351 243610350 Fax: 00351 243610359 Endereço Electrónico: arbvs@arbvs.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 11.07-ARBVS - Empreitada de Reabilitação e Modernização da Obra de Rega do Vale do Sorraia - Melhoria da operacionalização, da gestão e da eficiência do canal Montargil - Santa Justa Descrição sucinta do objecto do contrato: Os trabalhos constam essencialmente de: reparação e regularização do canal, construção de vigia de apoio, colocação de manta drenante e colocação de tela de revestimento. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 957775.71 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232120 Valor: 957775.71 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia, Freguesia de Montargil, Concelho de Ponte de Sôr, Distrito de Portalegre e Freguesia de Couço, Concelho de Coruche, Distrito Santarém. País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Coruche Código NUTS: PT185 País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Ponte de Sor Código NUTS: PT182 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Alvará de construção emitido pelo INCI: 1ª subcategoria da 3ª categoria e 5º subcategoria da 5ª categoria nas classes correspondentes às partes dos trabalhos especializados a que lhes respeita e restantes documentos indcados no artigo 19.º do Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro, apartado 51 Código postal: 2101 901 Localidade: Coruche Telefone: 00351 243610350 Fax: 00351 243610359 Endereço Electrónico: arbvs@arbvs.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00 € (cento e cinqueta euros), acrescido de IVA à taxa em vigor 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 55 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia tecnica (20%), Preço (40%) e Prazo (40%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Endereço: Rua 5 de Outubro, apartado 51 Código postal: 2101 901 Localidade: Coruche Telefone: 00351 243610350 Fax: 00351 243610359 Endereço Electrónico: arbvs@arbvs.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/08/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O meio de financiamento está enquadrado por verbas do PRODER Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Gonçalves Ferreira Barahona Nuncio Cargo: Director Delegado 405001671