Anúncio de procedimento n.º 4023/2009, de 18 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506302970 - Município de Oliveira de Azeméis Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SECÇÃO DE COMPRAS Endereço: RUA ANTÓNIO ALEGRIA, N.º 184 Código postal: 3720 234 Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS Telefone: 00351 256600600 Fax: 00351 256685567 Endereço Electrónico: compras@cm-oaz.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Contratação de Telecomunicações Fixas e Móveis. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 125000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 64200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nas instalações do adjudicatário - Oliveira de Azeméis País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Oliveira de Azemeis Código NUTS: PT116 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos de habilitação são os referidos nos nºs 1, 4 e 5 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SECÇÃO DE COMPRAS Endereço desse serviço: RUA ANTÓNIO ALEGRIA, N.º 184 Código postal: 3720 234 Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS Telefone: 00351 256600600 Fax: 00351 256685567 Endereço Electrónico: compras@cm-oaz.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 85% Plafond para Equipamentos - 15% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS Endereço: LARGO DA REPÚBLICA Código postal: 3720 240 Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS Telefone: 00351 256600600 Fax: 00351 256685567 Endereço Electrónico: presidencia@cm-oaz.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/08/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES No ponto 9.2 deve considerar-se que a plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante (www.bizgov.pt) será apenas para a disponibilização gratuita das peças, devendo, obrigatóriamente, a apresentação das propostas ser feita em formato de papel.No que respeita ao ponto 10, o prazo limite para entrega das propostas corresponderá ao 12º dia a contar da data do envio para publicação no Diário da República. Quanto ao acto público do concurso o mesmo ocorrerá no dia útil imediatamente subsequente ao termo do prazo fixado para apresentação das propostas, salvo se o dia previsto coincidir com uma terça-feira (dia de reunião do Órgão Executivo), passando o mesmo, neste caso, para o dia útil imediatamente seguinte, tendo o lugar na sala de reuniões do Edificio do Antígo Colégio, sito na Rua António Alegria, n.º 184, em Oliveira de Azeméis. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Manuel da Costa Alves Rosa Cargo: Vereador da Câmara Municipal 402199607