Anúncio de procedimento n.º 406/2008, de 11 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Hospital Curry Cabral Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento/ Aquisições/ Eugénia Duarte e Melo Endereço: Rua da Beneficência, n.º 8 Código postal: 1069 166 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217924200 Fax: 00351 217959235 Endereço Electrónico: aprovisionamento@hccabral.min-saude.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de Sistemas de Pacemaker Definitivos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33182210 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Hospital Curry Cabral 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O Indicado no Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: No Serviço de Aprovisionamento (SA), sito no ponto 1 do presente anúncio, a consulta das peças do concurso pode ser efectuada mediante solicitação ao SA via email. O envio será efectuado pelos mesmos meios para o endereço de email indicado pelas respectivas entidades requerentes. Endereço desse serviço: Rua da Beneficência, n.º 8 Código postal: 1069 166 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217924399 Fax: 00351 217959235 Endereço Electrónico: aprovisionamento@hccabral.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: A entidade adjudicante, pelo previsto nos artigos 9º a 13º do CCP e nº 2 do artigo 23º do Decreto-Lei nº143-A/2008, de 25 de Julho, determina que as propostas deverão ser entregues pelos concorrentes ou seus representantes, em suporte de papel, nos termos do art.º 7.º e 8 do programa do concurso. No Serviço de Aprovisionamento, sito na morada referida no ponto 1 do presente anúncio. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do Hospital Curry Cabral Endereço: Rua da Beneficência, nº 8 Código postal: 1069 166 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217924202 Fax: 00351 217924392 Endereço Electrónico: cadm@hccabral.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/11/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eugénia Duarte e Melo Cargo: Administradora Hospitalar 400964454