Anúncio de procedimento n.º 4064/2017, de 18 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508080142 - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras, Logística e Distribuição do CHLC, EPE Endereço: Rua José António Serrano Código postal: 1150 199 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218841378 Fax: 00351 218841088 Endereço Eletrónico: benvinda.caetano@chlc.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de Transportes de Doentes para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, durante o período de agosto a dezembro de 2017 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 552199.77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Transporte de doentes na Cidade de Lisboa até 20km Preço base do lote: 6960.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 2 Designação do lote: Transporte de doentes internados no CHLC Preço base do lote: 159419.28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 3 Designação do lote: Transporte de doentes do seu domicilio para o CHLC Preço base do lote: 226987.99 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 4 Designação do lote: Urgência Centralizada CHLC, - HSJ Preço base do lote: 144582.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 5 Designação do lote: Ambulância Dedicada - HCC Preço base do lote: 14250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 5 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados nas Peças do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Compras, Logística e Distribuição do CHLC, EPE Endereço desse serviço: Rua José António Serrano Código postal: 1150 199 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218841378 Fax: 00351 218841088 Endereço Eletrónico: benvinda.caetano@chlc.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço de Compras, Logística e Distribuição do CHLC, EPE Endereço: Rua José António Serrano Código postal: 1150 199 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218841378 Fax: 00351 218841088 Endereço Eletrónico: benvinda.caetano@chlc.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/05/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público Internacional n.º 1-0.0017/2017 1. Nos termos e para os efeitos do disposto na subalínea iv) da alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do CCP, desde já se indica a possibilidade de adoção de procedimento(s) de ajuste direto para a celebração de futuro(s) contrato(s) de aquisição de novos serviços que consistam na repetição de serviços similares ao que integram o objeto do contrato a celebrar. 2. Para os efeitos previstos no número anterior, o projeto base comum afere-se pela metodologia de remuneração do prestador de serviços. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco António Matoso, Dr. Cargo: Vogal Executivo do Conselho de Administração 410503904