Anúncio de procedimento n.º 4098/2016, de 6 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 507718640 - CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. E. M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. M. Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648 Código postal: 4150 124 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contrato de prestação de serviços de orientação e promoção de atividades físicas e desportivas Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de orientação e promoção de atividades físicas e desportivas Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 343090.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 - Natação Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação Aulas: 30 aulas de natação por semana Local: Piscina da Constituição Preço base do lote: 21780.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 - Natação Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação Aulas: 25 aulas de natação por semana Local: Piscina da Constituição Preço base do lote: 18480.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 3 Designação do lote: Lote 3 - Natação Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação Aulas: 25 aulas de natação por semana Local: Piscina da Constituição Preço base do lote: 18480.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 4 Designação do lote: Lote 4 - Natação, Hidroactive e Projetos Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação, Hidroactive e Projetos Aulas: 13 aulas de natação, 2 Hidroactive e 3 aulas de projetos por semana Local: Piscina da Constituição Preço base do lote: 15180.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 5 Designação do lote: Lote 5 - Natação, Hidroactive e Projetos Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação, Hidroactive e Projetos Aulas: 12 aulas de natação, 3 Hidroactive e 2 aulas de projetos por semana Local: Piscina da Constituição Preço base do lote: 14740.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 6 Designação do lote: Lote 6 - Natação e Ginásio Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e Ginásio Aulas: 7 aulas de natação e 21 horas de ginásio por semana Local: Piscina da Constituição Preço base do lote: 14740.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 7 Designação do lote: Lote 7 - Natação e Ginásio Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e Ginásio Aulas: 19 aulas de natação e 14 horas de ginásio por semana Local: Piscina da Constituição Preço base do lote: 20460.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 8 Designação do lote: Lote 8 - Natação e Hidroginástica Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e Hidroginástica Aulas: 10 aulas de natação e 6 aulas de hidroginástica por semana Local: Piscina da Constituição Preço base do lote: 15840.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 9 Designação do lote: Lote 9 - Hidroginástica Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Hidroginástica Aulas: 14 aulas de hidroginástica por semana Local: Piscina da Constituição Preço base do lote: 19360.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 10 Designação do lote: Lote 10 - Natação e Ginásio Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e Ginásio Aulas: 4 aulas de natação e 34,5 horas de ginásio por semana Local: Piscina da Constituição Preço base do lote: 18920.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 11 Designação do lote: Lote 11 - Ginásio Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Ginásio Aulas: 12 horas de ginásio por semana Local: Piscina da Constituição Preço base do lote: 6160.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 12 Designação do lote: Lote 12 - Natação Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação Aulas: 25 aulas de natação por semana Local: Piscina Eng. Armando Pimentel Preço base do lote: 18480.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 13 Designação do lote: Lote 13 - Natação e Ginásio Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e Ginásio Aulas:18 aulas de natação e 8 horas de ginásio Local: Piscina Eng. Armando Pimentel Preço base do lote: 17160.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 14 Designação do lote: Lote 14 - Ginásio e Projetos Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Ginásio e Projetos Aulas: 12 horas de ginásio e 6 aulas de projetos por semana Local: Piscina Eng. Armando Pimentel Preço base do lote: 14740.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 15 Designação do lote: Lote 15 - Hidroginástica Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Hidroginástica Aulas: 15 aulas de hidroginástica por semana Local: Piscina Eng. Armando Pimentel Preço base do lote: 20680.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 16 Designação do lote: Lote 16 - Natação e Projetos Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e Projetos Aulas: 17 aulas de natação por semana e 3 aulas de projetos por semana Local: Piscina Eng. Armando Pimentel Preço base do lote: 14960.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 17 Designação do lote: Lote 17 - Natação e Projetos Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e Projetos Aulas: 18 aulas de natação por semana e 3 aulas de projetos por semana Local: Piscina Eng. Armando Pimentel Preço base do lote: 15730.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 18 Designação do lote: Lote 18 - Natação e projetos Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e projetos Aulas: 21 aulas de natação e 9 aulas de projetos por semana Local: Piscina de Cartes Preço base do lote: 21780.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 19 Designação do lote: Lote 19 - Natação e Hidroginástica Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e Hidroginástica Aulas: 16 aulas de natação e 7 aulas de hidroginástica por semana Local: Piscina de Cartes Preço base do lote: 21780.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 Lote n.º 20 Designação do lote: Lote 20 - Natação e hidroginástica Descrição sucinta do objeto do lote: Modalidade: Natação e hidroginástica Aulas: 6 aulas de natação, 5 aulas de projetos por semana e 3 aulas de hidroginástica por semana Local: Piscina de Cartes Preço base do lote: 13640.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 694 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.M. Endereço desse serviço: Rua Bartolomeu Velho, 648 Código postal: 4150 124 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.M. Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648 Código postal: 4150 124 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/07/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Filipa Leite de Faria Cargo: Jurista 409708526