Anúncio de procedimento n.º 4106/2016, de 6 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509540716 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Endereço: Avenida da República, nº 61, 8º piso Código postal: 1064 808 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Modernização dos Sistemas de Comunicações Fixas para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 206540.02 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64200000 Valor: 206540.02 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS, EPE Endereço desse serviço: Avenida da República, nº 61, 8º piso Código postal: 1064 808 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) Link de contexto: www.comprasnasaude.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Endereço: Avenida da República, nº 61, 8º piso Código postal: 1064 808 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/07/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luísa Neves Cargo: Técnica Superior 409711352