Anúncio de procedimento n.º 4107/2016, de 6 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 671001299 - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM Endereço: Vila Passos, Rua Alferes Veiga Pestana, n.º 15 Código postal: 9054 505 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291740060 Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços para o Restabelecimento do potencial de produção no Chão das Aboboreiras Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 630795.74 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231600 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Zona Florestal das Serras do Poiso País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Santa Cruz Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, Ip-RAM Endereço desse serviço: Vila Passos, Rua Alferes Veiga Pestana, n.º 15 Código postal: 9054 505 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291740060 Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 5.º andar Código postal: 9064 506 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291207200 Endereço Eletrónico: gabinete.sra@madeira.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/07/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Vicente Cargo: Chefe de Divisão 409709669