Anúncio de procedimento n.º 420/2010, de 8 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Abastecimento e Transportes Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Telefone: 00351 214723653 Fax: 00351 214723775 Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: FAP 5010000545 - Fornecimento de Óleos Auto às Unidades da Força Aérea Portuguesa, durante o ano de 2010 Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Óleos Auto Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 30000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09211100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Unidades da Força Aérea Portuguesa (Continente, Açores e Madeira) País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no Artigo 13.º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Abastecimento e Transportes Repartição de Aquisições e Catalogação Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Telefone: 00351 214723653 Fax: 00351 214723775 Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Comando da Logística Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício B, Piso 6 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/02/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Alexandre Leite, CAP/JUR Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 402891411