Anúncio de procedimento n.º 4228/2009, de 1 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600008878 - Guarda Nacional Republicana Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Guarda Nacional Republicana - Direcção de Recursos Logisticos Endereço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16 Código postal: 1149 064 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218112261 Fax: 00351 218112278 Endereço Electrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Publico nº14/DRL/DA/2009 - Aquisição de munições e explosivos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 972496.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 12600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 2 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 464000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 3 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 51000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 4 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 8350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 5 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 5830.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 6 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 53350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 7 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 56700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 8 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 36500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 9 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 74750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 10 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 124500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 11 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 21300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 12 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 39478.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 13 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 1590.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 14 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 2003.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 15 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 6740.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 16 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 12250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 Lote n.º 17 Designação do lote: De acordo com o Caderno de Encargos Preço base do lote: 1540.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35330000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aquisições da Direcção de Recursos Logisticos Endereço desse serviço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16 Código postal: 1149 064 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218112261 Fax: 00351 218112278 Endereço Electrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não aplicável 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: preço - 45% prazo de entrega - 30% prazo de entrega de lotes com incorrecções - 25% 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tenente-General Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana Endereço: Largo do Carmo Código postal: 1200 092 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: cg.gabcg@gnr.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/09/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo para a apresentação das propostas referido em 10. é até às 17h00 do dia 21 de Outubro de 2009 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Manuel Abegão Ferreira Cargo: Chefe da Divisão 402252823