Anúncio de procedimento n.º 4233/2013, de 19 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 507718640 - CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.M. Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648 Código postal: 4150 124 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contrato de Prestação de Serviços Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de orientação e promoção de aulas de atividade física e desportiva durante o ano letivo 2013/2014, no âmbito do Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico, nas Escolas EB 1 da freguesia de Paranhos Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 74900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 80000000 Valor: 74900.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.M. Endereço desse serviço: Rua Bartolomeu Velho, 648 Código postal: 4150 124 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.M. Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648 Código postal: 4150 124 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/08/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Filipa Leite de Faria Cargo: Jurista 407182824