Anúncio de procedimento n.º 4236/2010, de 15 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira Endereço: Rua dos Combatentes Código postal: 5030 477 Localidade: SANTA MARTA DE PENAGUIÃO Telefone: 00351 254810130 Fax: 00351 254810131 Endereço Electrónico: geral@cm-smpenaguiao.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Assessoria e Coordenação Técnica das Actividades nas Piscinas Municipais Descrição sucinta do objecto do contrato: Assessoria e Coordenação Técnica das Actividades nas Piscinas Municipais, realizadas no âmbito da actividade e natureza do Complexo das Piscinas Municipais de Santa Marta de Penaguião Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 25600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 92600000 Valor: 25600.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MUNICIPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Sta Marta de Penaguião Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira Endereço desse serviço: Rua dos Combatentes Código postal: 5030 477 Localidade: SANTA MARTA DE PENAGUIÃO Telefone: 00351 254810130 Fax: 00351 254810131 Endereço Electrónico: ecosta@cm-smpenaguiao.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: sem ónus 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: - Preço (45%); - Habilitações académicas do conjunto dos técnicos afectos à prestação do serviço (35%). - Prazo de Pagamento (20%); 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Divisão Administrativa e Financeira Endereço: Rua dos Combatentes Código postal: 5030 477 Localidade: SANTA MARTA DE PENAGUIÃO Telefone: 00351 254810130 Fax: 00351 254810131 Endereço Electrónico: ecosta@cm-smpenaguiao.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/09/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco José Guedes Ribeiro Cargo: Presidente da Câmara 403682563