Anúncio de procedimento n.º 4249/2009, de 3 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501082158 - Associacao Viseense dos Bombeiros Voluntarios Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Viseense de Bombeiros Voluntários/Direcção/Presidente (Paulo Correia, Dr.) Endereço: Rua José Branquinho, Edificio dos Bombeiros Voluntários Código postal: 3510 001 Localidade: Viseu Telefone: 00351 232422047 Fax: 00351 232425935 Endereço Electrónico: avbv.secdir@sirene.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VISEU Descrição sucinta do objecto do contrato: CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VISEU Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 955000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45216121 Valor: 955000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lugar do Valhô, freguesia de Rio de Loba, concelho de Viseu País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Viseu Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Em observância ao disposto no art.º 22 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associacao Viseense dos Bombeiros Voluntarios, Secretaria da Direcção Endereço desse serviço: Rua José Branquinho, Edificio dos Bombeiros Voluntários Código postal: 3510 001 Localidade: Viseu Telefone: 00351 232422047 Fax: 00351 232425935 Endereço Electrónico: avbv.secdir@sirene.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bombeirosvoluntariosviseu.org Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 1.000,00 (Mil euros). 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: P-Preço; 40%, VT- Valia Técnica da Proposta-60%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação Viseense de Bombeiros Voluntários, Presidente da Direcção Endereço: Rua José Branquinho, Edificio dos Bombeiros Voluntários Código postal: 3510 001 Localidade: Viseu Telefone: 00351 232422047 Fax: 00351 232425935 Endereço Electrónico: avbv.secdir@sirene.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/09/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Prazo de entrega de Propostas; 27 dias após Publicação no Diário da República. Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Jorge Nazaré Correia Cargo: Presidente da Direcção 402255756