Anúncio de procedimento n.º 4332/2010, de 22 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503929441 - SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60 Código postal: 3810 076 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234378230 Fax: 00351 234378246 Endereço Electrónico: geral@simria.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada das Intervenções Diversas no Sistema da SIMRIA - 2º Semestre de 2009 Descrição sucinta do objecto do contrato: A Empreitada compreende 28 (vinte e oito) lotes, sendo apenas admitidas propostas para o conjunto de todos os lotes, com descriminação por lote: Lote 1 - EEN 2; Lote 2 - EEN 3; Lote 3 - EEN 4; Lote 4 - EEN 10; Lote 5 - EEN 11; Lote 6 - EEN 12; Lote 7 - EEN 14; Lote 8 - EES 1; Lote 9 - EES 2; Lote 10 - EES 13; Lote 11 - EEV 1; Lote 12 - EEV 2; Lote 13 - EEV 3; Lote 14 - EEV 4; Lote 15 - EEV 9; Lote 16 - EECT 2; Lote 17 - EECT 3; Lote 18 - EECT 4; Lote 19 - EEIG 2; Lote 20 - EEIG 5; Lote 21 - EEIS 7; Lote 22 - EEIS 18; Lote 23 - CES 3; Lote 24 - CES 13; Lote 25 - CEV 7; Lote 26 - CEV 13; Lote 27 - ETAR S. Jacinto; Lote 28 - ETAR Sul Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232460 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO A empreitada terá lugar nos concelhos de Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Cantanhede, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Ovar e Vagos. País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Águeda Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Albergaria-a-Velha Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Cantanhede Código NUTS: PT162 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Estarreja Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Ílhavo Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Mira Código NUTS: PT162 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Murtosa Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Ovar Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Vagos Código NUTS: PT161 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP; b) Alvarás contendo as seguintes habilitações: i) 1ª, 2ª, 4ª e 7ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Endereço desse serviço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60 Código postal: 3810 076 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234378230 Fax: 00351 234378246 Endereço Electrónico: geral@simria.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250,00 Euros 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Valia técnica da proposta - 45% 2) Preço global - 40% 3) Garantia de cumprimento do prazo de execução - 15% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60 Código postal: 3810 076 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234378230 Fax: 00351 234378246 Endereço Electrónico: geral@simria.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/09/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jorge Manuel Torres Cargo: Administrador-Delegado 403471769