Anúncio de procedimento n.º 4464/2009, de 18 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506664686 - Município de Moimenta da Beira Endereço: Largo do Tabolado Código postal: 3620 324 Localidade: Moimenta da Beira Telefone: 00351 254520070 Fax: 00351 254520071 Endereço Electrónico: cmmbeira@cm-moimenta.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Elaboração dos projectos de execução do Centro Escolar de S. Francisco Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 70000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Moimenta da Beira País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Moimenta da Beira Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Estudos e Planeamento Estratégico Endereço desse serviço: Largo do Tabolado Código postal: 3620 324 Localidade: Moimenta da Beira Telefone: 00351 254520070 Fax: 00351 254520071 Endereço Electrónico: cmmbeira@cm-moimenta.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do concurso são fornecidas em suporte de papel (DL n.º 223/2009, de 11 de Setembro) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100 Euros 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Moimenta da Beira Endereço: Largo do Tabolado Código postal: 3620 324 Localidade: Moimenta da Beira Telefone: 00351 254520070 Fax: 00351 254520071 Endereço Electrónico: cmmbeira@cm-moimenta.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/09/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Agostinho Gomes Correia, Dr Cargo: Presidente da Câmara 402311531