Anúncio de procedimento n.º 4467/2010, de 29 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506809560 - Município de Sousel Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICÍPIO DE SOUSEL Endereço: PRAÇA DA REPÚBLICA Código postal: 7470 220 Localidade: SOUSEL Telefone: 00351 268550100 Fax: 00351 268550110 Endereço Electrónico: geral@cm-sousel.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SISTEMA TELEGESTÃO - MUNICÍPIO DE SOUSEL Descrição sucinta do objecto do contrato: FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SISTEMA TELEGESTÃO - MUNICÍPIO DE SOUSEL Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 51200000 Valor: 200000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CONCELHO DE SOUSEL País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Sousel Código NUTS: PT182 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Referidos no Nº.1 do Artº.9 do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças do procedimento podem ser consultadas na Câmara Municipal de Sousel - Serviço de Aprovisionamento ou na plataforma da Contratação Pública "VORTALGOV" mediante pagamento de 59,00€ Endereço desse serviço: PRAÇA DA REPÚBLICA Código postal: 7470 220 Localidade: SOUSEL Telefone: 00351 268550100 Fax: 00351 268550110 Endereço Electrónico: geral@cm-sousel.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALGOV Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 59,00€ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia Técnica da Proposta(55%); Preço da Proposta(35%); Garantia do Cumprimento do Prazo de Execução(10%). 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Sousel Endereço: Praça da República Código postal: 7470 220 Localidade: Sousel Telefone: 00351 268550100 Fax: 00351 268550110 Endereço Electrónico: geral@cm-sousel.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/09/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A Câmara Municipal reserva-se ainda no direito de não adjudicar, ou de protelar a adjudicação até à obtenção de financiamento externo. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Armando Jorge Mendonça Varela Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sousel 403727737