Anúncio de procedimento n.º 4521/2013, de 6 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503915114 - Centro Social São Jorge e Nossa Senhora das Pazes Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Palmira Manuela Valverde Guerreiro Endereço: Centro Social São Jorge e Nossa Senhora das Pazes, Avenida das Forças Armadas, s/n Código postal: 7830 646 Localidade: Vila Verde de Ficalho Telefone: 00351 284575530 Endereço Eletrónico: centrosocialficalho@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Construção de Lar de Idosos, Centro Dia e Apoio Domiciliário - 2ª Fase Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 648000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Avenida das Forças Armadas, Junto ao atual Centro Social São Jorge e Senhora das Pazes - Pré fabricado País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Serpa Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os referidos no ponto 5 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social São Jorge e Nossa Senhora das Pazes Endereço desse serviço: Avenida das Forças Armadas, s/n Código postal: 7830 646 Localidade: Vila Verde de Ficalho Telefone: 00351 284575530 Endereço Eletrónico: centrosocialficalho@sapo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www2.compraspt.com/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 60 % Prazo - 40 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social São Jorge e Senhora das Pazes Endereço: Avenida das Forças Armadas, s/n Código postal: 7830 646 Localidade: Vila Verde de Ficalho Telefone: 00351 284575530 Endereço Eletrónico: centrosocialficalho@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/09/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Contrato de empreitada dependente de aprovação de candidatura por parte da entidade adjudicante ao Programa de Apoio Inalentejo Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Palmira Manuela Valverde Guerreiro Cargo: Secretária 407235247