Anúncio de procedimento n.º 4533/2010, de 1 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501305912 - Município de Matosinhos Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Matosinhos Departamento de Intervenção Económica e Social Divisão de Promoção da Economia Local Endereço: Av. D. Afonso Henriques Código postal: 4454 510 Localidade: Matosinhos Telefone: 00351 229390900 Fax: 00351 229351645 Endereço Electrónico: mail@cm-matosinhos.pt 2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEPÇÃO Designação do trabalho de concepção: Fornecimento de Serviços de Iluminações de Natal 2010 Descrição sucinta do trabalho de concepção: O concurso tem por objecto principal a aquisição de serviços de iluminações de Natal 2010 para o Concelho de Matosinhos. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 79421200 3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA 3.1 - Consulta dos termos de referência Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Matosinhos Departamento de Intervenção Económica e Social Divisão da Promoção da Economia Local Endereço desse serviço: Av. D. Afonso Henriques Código postal: 4454 510 Localidade: Matosinhos Telefone: 00351 229390900 Fax: 00351 229351645 Endereço Electrónico: mail@cm-matosinhos.pt 3.2 - Meio electrónico de fornecimento dos termos de referência Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Apenas para obtenção das peças concursais, os interesados deverão aceder à Plataforma Electrónica vortalGOV em www.vortalgov.pt 4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO Concurso Público Prazo para apresentação dos trabalhos de concepção: Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 7 - FACTORES E EVENTUAIS SUBFACTORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELECÇÃO Nos termos do ponto 11 dos Termos de Referência 8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEPÇÃO A SELECCIONAR: 1 9 - PRÉMIOS 9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes seleccionados: Não Existe 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos Endereço: Av. D. Afonso Henriques Código postal: 4454 510 Localidade: Matosinhos Telefone: 00351 229390900 Fax: 00351 229351645 Endereço Electrónico: mail@cm-matosinhos.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/09/30 12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 13 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público 02/DPEL/10 1. O acto público de abertura das propostas terá lugar pelas 10.00 horas fo dia útil seguinte à data limite para apresentação dos Trabalhos de Concepção, no edifício dos Paços do Concelho. 14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Guilherme Manuel Lopes Pinto Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos 403702415