Anúncio de procedimento n.º 4604/2011, de 15 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502826126 - Área Metropolitana de Lisboa 502826126 - Área Metropolitana de Lisboa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área Metropolitana de Lisboa - Central de Compras Electrónicas Endereço: Rua Carlos Mayer, n.º 2 - R/c Código postal: 1700 102 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218428570 Fax: 00351 218428577 Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Acordo Quadro para selecção de fornecedores de instrumentos musicais Descrição sucinta do objecto do contrato: Instrumentos musicais Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 37310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Com várias entidades Prazo de vigência: 3 anos O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Sopro Descrição sucinta do objecto do lote: selecção de fornecedores de instrumentos musicais de sopro Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 37312000 Lote n.º 2 Designação do lote: Acessórios Sopro Descrição sucinta do objecto do lote: selecção de fornecedores de acessórios sopro Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 37321000 Lote n.º 3 Designação do lote: Cordas Descrição sucinta do objecto do lote: selecção de fornecedores de instrumentos musicais de cordas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 37313000 Lote n.º 4 Designação do lote: Acessórios corda Descrição sucinta do objecto do lote: selecção de fornecedores de acessórios corda Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 37320000 Lote n.º 5 Designação do lote: Percussão Descrição sucinta do objecto do lote: selecção de fornecedores de instrumentos musicais de percussão Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 37316000 Lote n.º 6 Designação do lote: Acessórios de percussão Descrição sucinta do objecto do lote: selecção de fornecedores de Acessórios de percussão Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 37320000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Área Metropolitana de Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração conforme Anexo II disponível no portal http://www.bizgov.pt; b) Declaração conforme Anexo VI disponível no portal http://www.bizgov.pt; c) Certidão do registo comercial da sociedade ou código de acesso à «Certidão Permanente» da sociedade, a qual corresponde à disponibilização em suporte electrónico (art. 14.º da Portaria 1416-A/2006, de 19 de Dezembro), e permanentemente actualizada, da reprodução dos registos em vigor respeitantes a entidade sedeada em conservatória informatizada, bem como da menção das apresentações e dos pedidos de registo pendentes, fazendo prova perante quaisquer entidades publicas ou privadas, nos mesmos termos que as certidões em suporte papel; d) Certidão do registo criminal da sociedade; e) Certidão do registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência e se encontrem em efectividade de funções; f) Certidão comprovativa de que tem a sua situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; g) Certidão comprovativa de que tem a sua situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; h) Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar; i) Documentos contabilísticos comprovativos da capacidade do concorrente em executar o contrato de acordo quadro. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área Metropolitana de Lisboa Endereço desse serviço: Rua Carlos Mayer, n.º 2 - R/c Código postal: 1700 102 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218428570 Fax: 00351 218428577 Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Área Metropolitana de Lisboa Endereço: Rua Carlos Mayer, n.º 2 - R/c Código postal: 1700 102 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218428570 Fax: 00351 218428577 Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/09/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria João Oliveira Cargo: Técnica Superior Nome: Ana Isabel Veiga Cargo: Técnica Superior 405128307