Anúncio de procedimento n.º 4605/2011, de 15 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600021610 - Estado Maior do Exército Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Endereço: Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso Código postal: 1750 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213912009 Fax: 00351 213912009 Endereço Electrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: I0044/I0053/2011 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de diverso material sanitário Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 112169.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Valor: 112169.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Conjunto primeiros socorros cozinha Preço base do lote: 3626.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Conjunto primeiros socorros viatura Preço base do lote: 9971.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 3 Designação do lote: Otoscopio e Oftalmoscopio (jogo) Preço base do lote: 6439.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 4 Designação do lote: Aparelho de aspiração cirurgico Preço base do lote: 6097.55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 5 Designação do lote: Bata Preço base do lote: 1138.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 6 Designação do lote: Biombo Preço base do lote: 487.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 7 Designação do lote: Bomba infusora + Seringa infusora Preço base do lote: 5284.55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 8 Designação do lote: Projector cirurgico Preço base do lote: 4869.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 9 Designação do lote: Carro urgência Preço base do lote: 11707.32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 10 Designação do lote: Monitor sinais vitais Preço base do lote: 19512.18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 11 Designação do lote: Electrocardiógrafo Preço base do lote: 7317.06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 12 Designação do lote: Laringoscópio Preço base do lote: 1219.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 13 Designação do lote: Maca ortopédica Preço base do lote: 20236.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 14 Designação do lote: Máquina selagem Preço base do lote: 813.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 15 Designação do lote: Ventilador respiratório Preço base do lote: 10848.04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 16 Designação do lote: Cinto plano duro traumatizados Preço base do lote: 453.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 17 Designação do lote: Canadiana Preço base do lote: 243.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 18 Designação do lote: Termometro digital Preço base do lote: 1715.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Depósito Geral de Material do Exército País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Alcochete Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direcção de Aquisições Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso Código postal: 1750 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213912009 Fax: 00351 213912009 Endereço Electrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov (www.vortalgov.pt) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 50,00 (cinquenta euros), Isento de IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: General Chefe de Estado-Maior do Exército via Comando da Logística Endereço: Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso Código postal: 1750 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213912009 Fax: 00351 213912009 Endereço Electrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/09/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As peças de procedimento são solicitadas electronicamente através da plataforma electrónica de contratação pública, e disponibilizadas após o pagamento de € 50,00 (cinquenta euros), isento de IVA, realizado através de transferência bancária para o NIB 0 781 011 201 120 012 131 28, cujo comprovativo de pagamento deverá ser remetido, via electrónica, a esta Direcção (cmdlog.da@mail.exercito.pt), de modo a que o gestor do procedimento disponibilize de imediato as peças em apreço. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Manuel Lopes Nunes dos Reis Cargo: Director de Aquisições 405127076