Anúncio de procedimento n.º 4672/2013, de 18 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504871650 - Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da Ecolezíria Endereço: Rua Dionísio Saraiva, n.º 2, 1º - porta 5 Código postal: 2080 104 Localidade: Almeirim Telefone: 00351 243599003 Fax: 00351 243599004 Endereço Eletrónico: ecoleziria@ecoleziria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de uma nova célula de RU no Aterro Sanitário da Raposa Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de uma nova célula de RU no Aterro Sanitário da Raposa Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1100000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45112310 Valor: 1100000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Aterro Sanitário da Raposa, Estrada Nacional 114, 2080-701, Raposa, Almeirim País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Almeirim Código NUTS: PT185 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ECOLEZÍRIA, EIM Endereço desse serviço: Estrada Nacional 114 Código postal: 2080 701 Localidade: Raposa, Almeirim Telefone: 00351 243599003 Fax: 00351 243599004 Endereço Eletrónico: ecoleziria@ecoleziria.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1.000,00 EUR (mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. O pagamento das peças do procedimento deverá ser efetuado por transferência bancária para a conta da Ecolezíria com o IBAN PT50003500600001805343050, o NIB 003500600001805343050 e o BIC: CGDIPTPL. Depois de efetuar o pagamento o interessado deverá através da plataforma eletrónica, anexar o comprovativo da transferência. Após ser efetuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Ecolezíria será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respetivas peças do procedimento, através da plataforma eletrónica. 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço - 80% b) Prazo de execução - 20 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de administração Endereço: Estrada Nacional 114 Código postal: 2080 701 Localidade: Raposa, Almeirim Telefone: 00351 243599003 Fax: 00351 243599004 Endereço Eletrónico: ecoleziria@ecoleziria.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/09/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 407259645