Anúncio de procedimento n.º 4693/2010, de 14 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600041581 - Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Endereço: Rua General Norton de Matos Código postal: 2401 901 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244830640 Fax: 00351 244830646 Endereço Electrónico: sas@ipleiria.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: 3/SAS/2011 Descrição sucinta do objecto do contrato: Pão e Pastelaria Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15810000 Valor: 110500.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 01 Designação do lote: Pão Leiria Descrição sucinta do objecto do lote: Pão diverso para Leiria Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15811100 Lote n.º 02 Designação do lote: Pastelaria diversa Leiria Descrição sucinta do objecto do lote: Pastelaria diversa Leiria Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15812100 Lote n.º 03 Designação do lote: Pão Caldas da Rainha Descrição sucinta do objecto do lote: Pão Caldas da Rainha Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15811100 Lote n.º 04 Designação do lote: Pastelaria Caldas da Rainha Descrição sucinta do objecto do lote: Pastelaria Caldas da Rainha Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15812100 Lote n.º 05 Designação do lote: Empadas e tartes Caldas da Rainha Descrição sucinta do objecto do lote: Empadas e tartes Caldas da Rainha Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15812120 Lote n.º 06 Designação do lote: Pão Peniche Descrição sucinta do objecto do lote: Pão Peniche Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15811100 Lote n.º 07 Designação do lote: Pastelaria Peniche Descrição sucinta do objecto do lote: Pastelaria Peniche Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15812100 Lote n.º 08 Designação do lote: Empadas e Tartes Peniche Descrição sucinta do objecto do lote: Empadas e Tartes Peniche Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15812120 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Leiria, Caldas da Rainha e Peniche País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Todos Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I do Código dos Contratos Públicos, e que se anexa ao presente programa; b) Documento que, em função do objecto do contrato a celebrar e dos aspectos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, contenham os atributos da proposta, de acordo com os quais o concorrente se dispõe a contratar, nomeadamente o preço unitário. c) Documento de aceitação de execução do contrato não submetidos à concorrência mas aos quais queremos que o concorrente se vincule (anexo III). 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sector de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua General Norton de Matos Código postal: 2401 901 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244830640 Fax: 00351 244830646 Endereço Electrónico: luis.rosa@ipleiria.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: 60% Qualidade: 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Endereço: Rua General Norton de Matos Código postal: 2401 901 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244830640 Fax: 00351 244830646 Endereço Electrónico: luis.rosa@ipleiria.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo Cargo: Administrador dos Serviços de Acção Social 403803503