Anúncio de procedimento n.º 4716/2011, de 22 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506848957 - Município de Gondomar Endereço: Praça Manuel Guedes Código postal: 4420 193 Localidade: Gondomar Telefone: 00351 224663956 Endereço Electrónico: compras@cm-gondomar.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de mobiliário escolar para as escolas do Centro Escolar da Boavista/Lourinha e do Centro Escolar da Venda Nova (QREN) Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 106237.69 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39160000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Centro Escolar da Boavista/Lourinha Preço base do lote: 57878.42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39160000 Lote n.º 2 Designação do lote: Centro Escolar da Venda Nova Preço base do lote: 48359.27 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39160000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Escolar da Boavista/Lourinha e Centro Escolar da Venda Nova País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Gondomar Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV, através do registo no endereço http://www.vortalgov.pt, por intermédio da Divisão de Compras e Aprovisionamento do Município de Gondomar Endereço desse serviço: http://www.vortalgov.pt Código postal: 4420 193 Localidade: Gondomar Endereço Electrónico: compras@cm-gondomar.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Gondomar Endereço: Praça Manuel Guedes Código postal: 4420 193 Localidade: Gondomar Endereço Electrónico: c.m.gondomar@mail.telepac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/09/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Major Valentim dos Santos de Loureiro Cargo: Presidente da Câmara Municipal 405152201