Anúncio de procedimento n.º 4804/2012, de 3 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506566307 - AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Planeamento e Obras Endereço: Rua da Alegria, nº. 111 Código postal: 3000 018 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239096000 Fax: 00351 239096198 Endereço Eletrónico: geral@aguasdecoimbra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Redes de drenagem de águas pluviais em ruas das freguesias de Arzila, Assafarge, S. Martinho do Bispo, Souselas e Trouxemil Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de coletores de drenagem de águas pluviais em tubagens de PP corrugado e betão armado, de secção entre 200mm e 900x500mm, numa extensão de 2.630m. Instalação de coletores de drenagem de águas residuais domésticas em tubagem de diâmetro 200mm de PVC e PP corrugado numa extensão de 110 m. Execução de 20 ramais domiciliários de saneamento. Pavimentação e repavimentação de arruamentos e passeios numa área de 14.000 m2. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 550000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232451 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua da Fontinha - Arzila, Rua da Escola - Assafarge, Rua do Loureiro - Fala - S. Martinho do Bispo, Rua Vale S. Pedro - Souselas e Rua Nosso Senhor dos Aflitos - Trouxemil País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no ponto 10 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Planeamento e Obras, da AC, Águas de Coimbra, EEM Endereço desse serviço: Rua da Alegria, nº. 111 Código postal: 3000 018 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239096000 Fax: 00351 239096198 Endereço Eletrónico: geral@aguasdecoimbra.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O acesso às peças de concurso será disponibilizado gratuitamente após solicitação de cada concorrente, através da plataforma eletrónica de contratação www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os indicados no ponto 15 do Programa de Concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Conselho de Administração da AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Endereço: Rua da Alegria, nº. 111 Código postal: 3000 018 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239096000 Fax: 00351 239096198 Endereço Eletrónico: geral@aguasdecoimbra.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/11/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Marcelo Nuno Gonçalves Pereira, Dr. Cargo: Presidente do Conselho de Administração 406564049