Anúncio de procedimento n.º 4883/2009, de 15 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508203970 - Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Aprovisionamento da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Endereço: Jardim Carrilho Videira Código postal: 4050 167 Localidade: Porto Telefone: 00351 222073850 Fax: 00351 223325931 Endereço Electrónico: aprovisionamento@dpinml.mj.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de equipamento para instalação de laboratório de Anatomia Patológica do Serviço de Patologia Forense da Delegação do Norte do INML, I.P. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 73300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Processador automático de tecidos,Aparelho de inclusão, Placa Fria,Banho Maria,Estufa ventilada,Microtomo,Centrífuga + rotor e adapatadores,Bancada de registo macroscópico,Micro ondas, Frigorífico,Bancadas murais,Hotte horizontal,Autoclave,Sistema de arquivo para blocos,Conjunto de arquivo para lâminas,Sistema de coloração manual Preço base do lote: 70800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Aparelho de imunohistoquimica Preço base do lote: 2500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Delegação do Norte do INML, I.P. País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Aprovisionamento da Delegação do Norte do INML, I.P. Endereço desse serviço: Jardim Carrilho Videira Código postal: 4050 167 Localidade: Porto Telefone: 00351 222073850 Fax: 00351 223325931 Endereço Electrónico: aprovisionamento@dpinml.mj.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Directivo do INML, I.P. Endereço: Largo da Sé Nova Código postal: 3030 213 Localidade: Coimbra Endereço Electrónico: correio@inml.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/10/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Dias Cargo: Director do Departamento de Administração Geral 402441853