Anúncio de procedimento n.º 4891/2010, de 27 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 680015124 - Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Director-Delegado, Engº Albertino Silva Endereço: Rua Dr. Carlos Felgueiras, Apartado 1010 Código postal: 4471 909 Localidade: Maia Telefone: 00351 229430800 Fax: 00351 229412155 Endereço Electrónico: a.silva@smeas-maia.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Apólices de Seguros para os Serviços Municipalizados da Maia Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Apólices de Seguros Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 131000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 66510000 Valor: 131000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 Descrição sucinta do objecto do lote: Seguro Acidentes de Trabalho; Seguro de Frota Automóvel; Seguro de Responsabilidade Civil Extracontratual de Exploração Preço base do lote: 83000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 66510000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 Descrição sucinta do objecto do lote: Seguro de Todos os Riscos de Danos Patrimoniais Preço base do lote: 48000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 66510000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho da Maia País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Maia Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados da Maia Endereço desse serviço: Rua Dr. Carlos Felgueiras, Apartado 1010 Código postal: 4471 909 Localidade: Maia Telefone: 00351 229430800 Fax: 00351 229412155 Endereço Electrónico: smas-maia@smeas-maia.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua Dr. Carlos Felgueiras, Apartado 1010 Código postal: 4471 909 Localidade: Maia Telefone: 00351 229430800 Fax: 00351 229412155 Endereço Electrónico: smas-maia@smeas-maia.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Isabel Campos Ferreira Patacão Cargo: Directora de Departamento Municipal 403866288