Anúncio de procedimento n.º 4912/2009, de 16 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600053334 - Ministério da Cultura Secretaria-Geral Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Ministério da Cultura Endereço: Rua Dom Francisco Manuel de Melo, N.º 15 Código postal: 1070 085 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213848400 Fax: 00351 213848439 Endereço Electrónico: compras@sg.mc.gov.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de limpeza, de âmbito nacional, para diversas entidades do Ministério da Cultura Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 2101219.28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90910000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Prestação de Serviços de Limpeza para a Região Norte, constituído por 5 (cinco) sub-lotes, correspondentes às Entidades contratantes com instalações da região Preço base do lote: 265699.68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90910000 Lote n.º 2 Designação do lote: Prestação de Serviços de Limpeza para a Região Centro, constituído por 3 (três) sub-lotes, correspondentes às Entidades contratantes com instalações da região Preço base do lote: 165653.76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90910000 Lote n.º 3 Designação do lote: Prestação de Serviços de Limpeza para a Região Sul A, correspondente às instalações do IMC da região Preço base do lote: 901821.92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90910000 Lote n.º 4 Designação do lote: Prestação de Serviços de Limpeza para a Região Sul B, constituído por 12 (doze) sub-lotes, correspondentes às restantes Entidades contratantes com instalações da região Preço base do lote: 768043.92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90910000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme artigo 28.º do programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Ministério da Cultura Endereço desse serviço: Rua Dom Francisco Manuel de Melo, N.º 15 Código postal: 1070 085 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213848400 Fax: 00351 213848439 Endereço Electrónico: compras@sg.mc.gov.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme artigo 10.º do Programa do Concurso 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme artigo 9.º do Programa do Concurso 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria-Geral do Ministério da Cultura Endereço: Rua Dom Francisco Manuel de Melo, N.º 15 Código postal: 1070 085 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213848400 Fax: 00351 213848439 Endereço Electrónico: compras@sg.mc.gov.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/10/16 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Secretária-Geral do Ministério da Cultura Cargo: Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor 402450528