Anúncio de procedimento n.º 5/2008, de 12 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Porto, E.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: À atenção de Eng.ª Ana Paula Gomes Endereço: R. Barão de Nova Sintra, 285 Código postal: 4300 367 Localidade: Porto Telefone: 00351 225190800 Fax: 00351 225190807 Endereço Electrónico: geral@aguasdoporto.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Extensão e susbstituição de colectores de saneamento, colectores de águas pluviais e condutas de abastecimento de água em em vários arruamentos da cidade do Porto. Ref.ª: DT-CP - 16/2008 Descrição sucinta do objecto do contrato: Abastecimento de água: Instalação de condutas em PEAD, PN10 de diâmetro 110mm, numa extensão 3480 metros, de diâmetro 160mm, numa extensão de 310 m e de diâmetro 200mm, numa extensão de 300m. Os acessórios serão em ferro fundido dúctil. Está prevista ainda a instalação de 300 ramais domiciliários incluindo tubos de PEAD, torneiras, abraçadeiras, caixa, placa, manga e cabeça móvel, nos calibres de 25mm a 40mm. Saneamento: Instalação de 905,5 m de colectores em tubos de Polipropileno corrugado do tipo "Ambidur SN8" de 250mm de diâmetro.Serão construídas 47 câmaras completas e adaptadas 10 câmaras existentes. O presente projecto prevê a execução de 106 ramais numa extensão de 301 m, 42 m serão executados em tubos de grés de diâmetro 125mm e 269 em PP corrugado tipo "Ambidur SN8". Águas pluviais: A extensão total de colector é de 471 m será executada em PP corrugado tipo "Ambidur SN8", sendo 144,5 m de 800 mm, 230,5 m de diâmetro de 400 mm e 96 m de diâmetro de 315mm. Serão construídas 16 câmaras de visita 36 sarjetas. Também será necessário executar todos os ramais e caixas de ligação para ligar as sarjetas e restabelecer as ligações prediais ao colector a instalar. Os ramais serão executados em PP corrugado tipo "Ambidur SN8" de diâmetro de 315mm. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45231300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Remodelação de Rede de Abastecimento de Água nas Ruas da Quinta, de Diogo Afonso, de Duarte Barbosa, Santa Escolástica, do Bom Jesus, Santa Senhorinha, do Montebelo, dos Prazeres, do Sacramento, do Adro da Foz, de S. João da Foz, Grão Magriço, Alfageme de Santarém, de Burgal de Baixo, Burgal de Cima, Travessa Alegre, das Laranjeiras, do Sacramento, do Adro da Foz, da Bela Vista, de S. João da Foz, Beco do Montebelo, Beco de S. João da Foz, Rampa da Igreja, Pátio das Japoneiras, Largo da Beneditina e Viela da Senhora da Lapa - Instalação de Colector de Saneamento e Renovação da Rede de Drenagem de Águas Pluviais en parte destes arruamentos. 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A situação do concorrente será aferida através dos documentos exigidos no Programa de Concurso para a avaliação da sua capacidade económica, financeira e técnica. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Porto, E.M. Endereço desse serviço: R. Barão de Nova Sintra, 285 Código postal: 4300 367 Localidade: Porto Telefone: 00351 225190800 Fax: 00351 225190807 Endereço Electrónico: geral@aguasdoporto.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdoporto.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Papel (inc. CD/DVD): 150 € / Digital (CD/DVD): 50 € / Download do site Águas do Porto (fornecimento de chave de acesso): 20 €. Valores s/ Iva; pagamento por transferência bancária na última modalidade, restantes em cheque ou dinheiro; local de entrega: Águas do Porto. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO: PROPOSTA ECONÓMICAMENTE MAIS VANTAJOSA Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. preço - 70% 2. valia técnica - 30 % 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Porto, E.M. Endereço: R. Barão de Nova Sintra, 285 Código postal: 4300 367 Localidade: Porto Telefone: 00351 225190800 Fax: 00351 225190807 Endereço Electrónico: geral@aguasdoporto.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/08/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Margarida Couto, Dra. Cargo: Administradora Executiva 400642795