Anúncio de procedimento n.º 5015/2013, de 8 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505574233 - Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Susana Sequeira Endereço: Parque de Feiras e Exposições, Caldeira do Moinho Código postal: 8500 726 Localidade: Portimão Telefone: 00351 282410440 Fax: 00351 282410445 Endereço Eletrónico: susana.sequeira@portimaourbis.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 7400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85147000 Valor: 7400.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Parque de Feiras e Exposições, Caldeira do Moinho, Portimão País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Portimão Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme solicitado no artigo 20.º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Portimão Urbis, E.M, S.A. Endereço desse serviço: Parque de Feiras e Exposições, Caldeira do Moinho Código postal: 8500 726 Localidade: Portimão Telefone: 00351 282410440 Fax: 00351 282410445 Endereço Eletrónico: geral@portimaourbis.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Parque de Feiras e Exposições, Caldeira do Moinho Código postal: 8500 726 Localidade: Portimão Telefone: 00351 282410440 Fax: 00351 282410445 Endereço Eletrónico: geral@portimaourbis.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/10/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Susana Sequeira Cargo: Técnica na Unidade de Apoio Jurídico 407307191