Anúncio de procedimento n.º 504/2008, de 19 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Região Autónoma da Madeira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira (IDRAM) Endereço: Rua Dr. Pita, Edifício Magnólia, bloco A c/v Código postal: 9004 551 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291700730 Fax: 00351 291762585 Endereço Electrónico: idram@idram.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de manutenção dos sistemas AVAC e tratamento de águas das piscinas e instalações desportivas sob tutela do IDRAM e ar condicionado da sede Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50800000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações desportivas sob tutela do IDRAM e sede 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: IDRAM Endereço desse serviço: Rua Dr. Pita, Edifício Magnólia, bloco A c/v Código postal: 9004 551 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291700730 Fax: 00351 291762585 Endereço Electrónico: idram@idram.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: (não aplicável) Os interessados poderão solicitar cópia das peças do procedimento até dez dias antes do termo do prazo para a entrega das propostas, mediante o pagamento prévio dos respectivos custos, as quais lhes devem ser entregues ou enviadas no prazo máximo de três dias a contar da data de recepção do pedido. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €50,00 (cinquenta euros) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria Regional de Educação e Cultura da Região Autónoma da Madeira Endereço: Palácio do Governo Avenida Zarco Código postal: 9004 527 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291202600 Fax: 00351 291202609 Endereço Electrónico: madeira-edu.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/11/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Caso o contrato seja celebrado antes do dia 1 de Fevereiro de 2009, a prestação de serviços só se inicia nesta data. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Norberto Catanho José Cargo: Presidente do IDRAM 400991402