Anúncio de procedimento n.º 5056/2014, de 10 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICIPIO DA MAIA Endereço: PRAÇA DO DR. JOSE VIEIRA DE CARVALHO Código postal: 4474 006 Localidade: MAIA Endereço Eletrónico: dfp.augusta.ribeiro@cm-maia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE DOIS MINIBUS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, ADULTOS E CRIANÇAS Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 190000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34114400 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CONCELHO DA MAIA País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Maia Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO DE FINANÇA E PATRIMÓNIO - CONTRATAÇÃO PÚBLICA Endereço desse serviço: PRAÇA DO DR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO Código postal: 4474 006 Localidade: MAIA Endereço Eletrónico: dfp.augusta.ribeiro@cm-maia.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA Endereço: PRAÇA DR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO Código postal: 4474 006 Localidade: MAIA Endereço Eletrónico: dfp.augusta.ribeiro@cm-maia.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/09/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: ANTÓNIO GONÇALVES BRAGANÇA FERNANDES Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA 408085423