Anúncio de procedimento n.º 5073/2016, de 12 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506663264 - Município de Vila Nova de Famalicão Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Prç Alvaro Marques Código postal: 4764 502 Localidade: VN Famalicão Telefone: 00351 252320900 Endereço Eletrónico: camaramunicipal@vilanovadefamalicao.org 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de energia elétrica Ed. Municipais e Ed. Escolaes (Programa Aproximar) Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 2121000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 65310000 Valor: 2121000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Fornecimento energia elétrica Ed. Municipais Preço base do lote: 1107000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 65310000 Lote n.º 2 Designação do lote: Fornecimento energia elétrica Ed. Escolares (Programa Aproximar) Preço base do lote: 1014000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 65310000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município de Vila Nova de Famalicão País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 806 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Aprovisionamento Endereço desse serviço: Prç Alvaro Marques Código postal: 4764 502 Localidade: VN Famalicão Telefone: 00351 252320900 Endereço Eletrónico: financeiro@vilanovadefamalicao.org 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante AnoGov (http://www.anogov.com/) Link de contexto: http://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de V N Famalicão Endereço: Prç Alvaro Marques Código postal: 4764 502 Localidade: V N Famalicão Endereço Eletrónico: camaramunicipal@vilanovadefamalicao.org Prazo de interposição do recurso: 30 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/08/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Cunha, Dr Cargo: Presidente da Câmara Municipal 409805897