Anúncio de procedimento n.º 515/2008, de 19 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, EM, SA Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr. Pedro ALves Endereço: Rua José Barão, N.º 4 1.º Andar Apartado 30 Código postal: 8900 316 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: 00351 281530210 Fax: 00351 281541144 Endereço Electrónico: sgu@vrsa-sgu.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Transporte de equipas de futebol convidadas pela organização para o evento Mundialito 2009 Descrição sucinta do objecto do contrato: Transporte de equipas de futebol convidadas pela organização para o evento Mundialito 2009 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 63515000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Real de Santo António 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Cópia simples de Alvará para exercer actividade solicitada, nos termos da Lei. Todos os documentos exigidos nos termos do artigo 81.º do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, EM, SA Endereço desse serviço: Rua José Barão, N.º 4 1.º Andar Código postal: 8900 316 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: 00351 281530210 Fax: 00351 281541144 Endereço Electrónico: sgu@vrsa-sgu.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: htpp://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, EM, SA Endereço: Rua José Barão, N.º 4 1.º Andar Apartado 30 Código postal: 8900 316 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: 00351 281530210 Fax: 00351 281541144 Endereço Electrónico: sgu@vrsa-sgu.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/11/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Filipe Soromenho Gomes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 400990017