Anúncio de procedimento n.º 5157/2009, de 30 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503219924 - Município de São Brás de Alportel Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Rua Gago Coutinho N.º 1 Código postal: 8150 151 Localidade: São Brás de Alportel Telefone: 00351 289840000 Fax: 00351 248942455 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes no Concelho de São Brás de Alportel Descrição sucinta do objecto do contrato: O contrato tem como objecto a prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes no Concelho de São Brás de Alportel Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 99.000 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77311000 Valor: 99000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Espaços Verdes das Escolas Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes nas Escolas Preço base do lote: 24000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77311000 Lote n.º 2 Designação do lote: Espaços Verdes nas Rotundas Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes nas Rotundas Preço base do lote: 22000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77311000 Lote n.º 3 Designação do lote: Espaços Verdes nos Edificios Públicos Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes nos Edificios Públicos Preço base do lote: 14000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77311000 Lote n.º 4 Designação do lote: Espaços Verdes nos Espaços Públicos Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes nos Espaços Públicos Preço base do lote: 39000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77311000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO São Brás de Alportel País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: São Brás de Alportel Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Documentos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: No Sector de Aprovisionamento da Câmara Municipal de São Brás de Alportel Endereço desse serviço: Rua Gago Coutinho N.º 1 Código postal: 8150 151 Localidade: São Brás de Alportel Telefone: 00351 289840000 Fax: 00351 289842455 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Sector de Aprovisionamento Endereço: Rua Gago Coutinho N.º 1 Código postal: 8150 151 Localidade: São Brás de Alportel Telefone: 00351 289840000 Fax: 00351 289842455 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/10/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As propostas devem ser recebidas na Câmara Municipal de São Brás de Alportel, até às 16:00 horas a contar da data do envio do anúncio para públicação. Mais informo que o concurso tem a duaração de 1 ano, o qual poderá ser renovado por mais um ano (até ao máximo de dois). Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Paulo Jacinto Eusébio Cargo: Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel 402510792