Anúncio de procedimento n.º 5240/2011, de 26 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras e Serviços Municipais Endereço: Praça do Município Código postal: 4564 002 Localidade: Penafiel Telefone: 00351 255710700 Fax: 00351 255711066 Endereço Electrónico: benedita.nunes@cm-penafiel.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: "Requalificação da Malha Urbana do Centro Histórico /Rua Direita e Carmo)" Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1753565.66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Penafiel País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Penafiel Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras e Serviços Municipais Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 4564 002 Localidade: Penafiel Telefone: 00351 255710700 Fax: 00351 255711066 Endereço Electrónico: benedita.nunes@cm-penafiel.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalgov, acessível através do site www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Penafiel Endereço: Praça do Município Código postal: 4564 002 Localidade: Penafiel Telefone: 00351 255710700 Fax: 00351 255711066 Endereço Electrónico: penafiel@cm-penafiel.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/10/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Devem ser titulares do Alvará de Classificação de Obras Públicas com a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta. Da 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem, consoante a parte que a cada um destes trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquela. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes Cargo: Coordenador-Técnico 405276302