Anúncio de procedimento n.º 5242/2011, de 26 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600026248 - Direcção Regional de Educação do Centro Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Educação do Centro Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319 Código postal: 3030 327 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239798896 Fax: 00351 239798886 Endereço Electrónico: dsgm.gp@drec.min-edu.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Obras de Conservação/2011 na Escola Básica de Silgueiros (Viseu) e na Escola Básica Padre Franklin (Vieira de Leiria) Descrição sucinta do objecto do contrato: Substituição da rede de vedação do recinto escolar na Escola Básica de Silgueiros e a montagem de uma plataforma elevatória vertical na Escola Básica Padre Franklin. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 39000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45259000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sigueiros-Viseu País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Viseu Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção Regional de Educação do Centro Endereço desse serviço: Rua General Humberto Delgado, 319 Código postal: 3030 327 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239798896 Fax: 00351 239798886 Endereço Electrónico: dsgm.gp@drec.min-edu.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: anogov.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direcção Regional de Educação do Centro Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319 Código postal: 3030 327 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239798896 Fax: 00351 239798886 Endereço Electrónico: dsgm.gp@drec.min-edu.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/10/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Cristina Fernandes de Oliveira Cargo: Directora Regional de Educação do Centro 405216946