Anúncio de procedimento n.º 5288/2010, de 18 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501466240 - Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere Endereço: Rua Prof. José Dias da Silva,2 Código postal: 3320 053 Localidade: Dornelas do Zêzere Telefone: 00351 275647455 Fax: 00351 275647470 Endereço Electrónico: assdz@sapo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Lar de Idosos em Carregal do Zêzere Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2000000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Carregal do Zêzere - Dornelas do Zêzere País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Pampilhosa da Serra Código NUTS: PT164 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos solicitados no ponto 12 do programa de concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere Endereço desse serviço: Rua Prof. José Dias da Silva, 2 Código postal: 3320 053 Localidade: Dornelas do Zêzere Telefone: 00351 275647455 Fax: 00351 275647470 Endereço Electrónico: assdz@sapo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) preço da Proposta - 70% b) mérito Técnico da Proposta - 30% b1) Programa de Trabalhos - 10% b1.1) Plano de Trabalhos - 5% b1.2) Plano de mão-de-obra - 5% b2) Memória descritiva - 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere Endereço: Rua prof. José Dias da Silva, 2 Código postal: 3320 053 Localidade: Dornelas do Zêzere Telefone: 00351 275647455 Fax: 00351 275647470 Endereço Electrónico: assdz@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/11/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As propostas, pedidos de esclarecimentos ou outras comunicações devem ser apresentadas na plataforma vortal em vortalgov.pt. Os concorrentes devem ser detentores do certificado de classificação de obras públicas, emitido pelo INCI, contendo a seguinte habilitação: 1 subcategoria da 1 categoria na classe que corresponde ao valor global da proposta. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Gonçalves Isidoro Cargo: Vice- Presidente 403962823