Anúncio de procedimento n.º 5335/2009, de 13 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506818837 - Município de Silves Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Isabel Fernandes da Silva Soares Endereço: Largo do Município Código postal: 8300 117 Localidade: Silves Telefone: 00351 282440800 Fax: 00351 282400850 Endereço Electrónico: gabinete.presidente@cm-silves.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concepção de projectos de execução para implantação de condutas de abastecimento de água sobre 8 travessias rodoviárias. Descrição sucinta do objecto do contrato: Concepção de projectos de execução para implantação de condutas de abastecimento de água sobre 8 travessias rodoviárias. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 15000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71240000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Silves País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Silves Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O concorrente seleccionado deve entregar no prazo de 5 dias úteis após a respectiva notificação, os documentos de habilitação exigidos nos termos previstos no n.º 1 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Financeira - Secção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Largo Município Código postal: 8300 117 Localidade: Silves Telefone: 00351 282440800 Fax: 00351 282440851 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-silves.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Silves Endereço: Largo do Município Código postal: 8300 117 Localidade: Silves Telefone: 00351 282440800 Fax: 00351 282440850 Endereço Electrónico: gabinete.presidente@cm-silves.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/11/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Isabel Fernandes da Silva Soares Cargo: Presidente 402568165