Anúncio de procedimento n.º 5353/2009, de 17 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 680017550 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Endereço: Rua da Cooperativa, nº 2-S.Romão Código postal: 2410 256 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244817300 Fax: 00351 244817301 Endereço Electrónico: geral@smas-leiria.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: EXECUÇÃO DE RAMAIS DE LIGAÇÃO DOMICILIÁRIOS-2010/Fase 1: Parte A - Execução de ramais de ligação de água;Parte B - Execução de ramais de ligação de esgotos Descrição sucinta do objecto do contrato: Abertura e fecho de valas para aplicação de tubagens na construção de ramais domiciliários de água e de esgotos e no prolongamento das redes existentes. Levantamento e reposição de pavimentos. Aplicação de 4.300 metros de tubagem em PVC para condutas de água, com diâmetros até 110 mm e respectivos acessórios. Aplicação de 380 metros de tubagem em PVC para colectores de esgotos, com diâmetro de 200 mm e construção de 11câmaras de visita em betão. Construção de 140 ramais de ligação domiciliária de água, em condutas prolongadas. Construção de 150 ramais de ligação domiciliária de água inseridos em redes de distribuição existentes e em funcionamento. Construção de 84 ramais de ligação domiciliária de esgotos e respectivas caixas de ramal em betão. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 345000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232460 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lugares do concelho de Leiria. País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP e Alvará contendo as seguintes habilitações: 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Endereço desse serviço: Rua da Cooperativa, nº 2-S.Romão Código postal: 2410 256 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244817300 Fax: 00351 244817301 Endereço Electrónico: geral@smas-leiria.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 15 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valor global da Proposta (com coeficiente de ponderação de 80%); Planeamento físico dos trabalhos (com coeficiente de ponderação de 20%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Leiria Endereço: Rua da Cooperativa, nº 2-S.Romão Código postal: 2410 256 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244817300 Fax: 00351 244817301 Endereço Electrónico: geral@smas-leiria.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/11/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Referencia do Procedimento: 990023 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: MÁRIO RUI FERREIRA MONTEIRO Cargo: DIRECTOR-DELEGADO 402585004