Anúncio de procedimento n.º 537/2011, de 8 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500051062 - Municipio de Sintra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços e Aprovisionamento Endereço: Largo Dr. Virgilio Horta, s/n Código postal: 2710 501 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238742 Fax: 00351 219238743 Endereço Electrónico: dapr@cm-sintra.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CT-2010/10002110 -Aquisição de adubos, sementes, tutores para árvores, árvores, arbustos, herbáceas, plantas de interiores, bolbos, trepadeiras, tapete de relva, terra e casca de pinheiro para o ano de 2011 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de adubos, sementes, tutores para árvores, árvores, arbustos, herbáceas, plantas de interiores, bolbos, trepadeiras, tapete de relva, terra e casca de pinheiro para o ano de 2011 Outro: aquisição de bens Valor do preço base do procedimento 108550.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03452000 Valor: 108550.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Aquisição de adubos Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de adubos Preço base do lote: 6000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24315000 Lote n.º 2 Designação do lote: Aquisição de sementes Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de sementes Preço base do lote: 5000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03111000 Lote n.º 3 Designação do lote: Aquisição de tutores para árvores Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de tutores para árvores Preço base do lote: 13500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03452000 Lote n.º 4 Designação do lote: Aquisição de árvores Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de árvores Preço base do lote: 12000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03452000 Lote n.º 5 Designação do lote: Aquisição de arbustos Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de arbustos Preço base do lote: 16200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03451300 Lote n.º 6 Designação do lote: aquisição de herbáceas Preço base do lote: 5000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03451300 Lote n.º 7 Designação do lote: Aquisição de plantas de interiores Preço base do lote: 5000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03451000 Lote n.º 8 Designação do lote: Aquisição de bolbos Preço base do lote: 900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03451200 Lote n.º 9 Designação do lote: Aquisição de trepadeiras Preço base do lote: 1350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03451300 Lote n.º 10 Designação do lote: aquisição de tapete de relva Preço base do lote: 6000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03440000 Lote n.º 11 Designação do lote: aquisição de terra Preço base do lote: 30000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03440000 Lote n.º 12 Designação do lote: Aquisição de casca de pinheiro Preço base do lote: 7600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03452000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Sintra País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua Dr. Alfredo da Costa, 7 Código postal: 2710 515 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238742 Fax: 00351 219238743 Endereço Electrónico: dapr@cm-sintra.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: de acordo com a cláusula 20º do programa de concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra Endereço: Largo Dr. Virgilio Horta Código postal: 2710 501 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238750 Fax: 00351 219238743 Endereço Electrónico: dapr@cm-sintra.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/02/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Roboredo Seara Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra 404312191