Anúncio de procedimento n.º 5395/2010, de 25 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500051070 - Município de Lisboa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Municipal de Ambiente Urbano - Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica Endereço: Av. Infante D. Henrique, Lote 1 Código postal: 1800 220 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218555121 Endereço Electrónico: drmm@cm-lisboa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de pneumáticos destinados às viaturas da frota municipal, e outras da mesma marca que o Município venha a adquirir, até ao valor máximo de 120.000,00 - Processo nº 68/DMSC-DA/2010 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Armazém da Divisão de Manutenção, sito na Av. Infante D. Henrique, Lote 1, 1800-220 Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma de contratação pública electrónica da firma Saphety Endereço desse serviço: http://www.bizgov.pt Código postal: 1749 099 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: helpdesk@saphety.com 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuíto 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: De acordo com o artigo 19º e Anexo III do Programa de Concurso 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Endereço: http://www.bizgov.pt Código postal: 1749 099 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: dmsc.da.concursos@cm-lisboa.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/11/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A duração do contrato é de acordo com a cláusula 3ª do Caderno de Encargos Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Zulmira Maria Pires Marques Cargo: Chefe da Divisão de Aprovisionamentos 403971133