Anúncio de procedimento n.º 5403/2014, de 30 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508184509 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Equipa de Assuntos Juridicos Endereço: Rua Abranches Ferrão n.º 10 - 11.º B Código postal: 1600 001 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONTRATO DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA EM LOJAS DO CIDADÃO Descrição sucinta do objeto do contrato: instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks, em Lojas do Cidadão Outro: instalação e exploração de máquinas de venda automática Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lojas do Cidadão sitas na Região Norte Descrição sucinta do objeto do lote: i. Loja do Cidadão de Braga, sita na Rua dos Granjinhos, 6, 4710-352 Braga; ii. Loja do Cidadão de Penafiel, sita na Rua Joaquim de Araújo, sn, 4560-467 Penafiel; iii. Loja do Cidadão do Porto, sita na Av.ª Fernão de Magalhães, 1862, 1.º, 4350-158 Porto; iv. Loja do Cidadão de Santo Tirso, sita na Av.ª Sousa Cruz, n.º101, 4780-365 Santo Tirso; v. Loja do Cidadão de Vila Nova de Gaia, sita na Rua Manuel Moreira de Barros, Arrábida Shopping, Loja A-0.29, 4400-346; Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lojas do Cidadão sitas na Região Centro Descrição sucinta do objeto do lote: i. Loja do Cidadão de Aveiro, sita na Rua Orlando Oliveira, 41 a 47, Forca Vouga 3800-004 Aveiro; ii. Loja do Cidadão de Cantanhede, sita na Rua dos Bombeiros Voluntários, 7, 3060-163 Cantanhede; iii. Loja do Cidadão de Coimbra, sita na Avenida Central, 16 a 18, 3000-607 Coimbra; iv. Loja do Cidadão de Esmoriz, sita na Av.ª da Praia, Edifício Esmoriz Tur, 464, 3885-403 Esmoriz; v. Loja do Cidadão de São João da Madeira, sita na Av.ª da Liberdade, 354, 3700-163 São João da Madeira; vi. Loja do Cidadão de Viseu, sita na Rua Eça de Queiroz, Lotes 8 a 10, 3500-419 Viseu; Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 3 Designação do lote: Lojas do Cidadão sitas na Região Lisboa e Vale do Tejo Descrição sucinta do objeto do lote: i. Loja do Cidadão de Cascais, sita na Rua Manoel Joaquim de Avelar, 118, Edifico Cascais Center, 2750-421 Cascais; ii. Loja do Cidadão de Faro, sita no Mercado Municipal de Faro, Largo Dr. Francisco Sá Carneiro, 8000-151 Faro; iii. Loja do Cidadão das Laranjeiras, sita na Rua Abranches Ferrão, n.º 10 1600-001 Lisboa; iv. Loja do Cidadão de Marvila, sita no Empreendimento Pingo Doce, Av.ª Santo Condestável, Loja 34, 1900-806 Lisboa; v. Loja do Cidadão de Odivelas, sita no Stradashopping, Loja 2048, Estada de Paiã, Casal do Troca, 2675-626 Odivelas; vi. Loja do Cidadão de Setúbal, sita na Av. Bento Gonçalves, 30 - D 2910-431 Setúbal; Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Território Nacional Continental País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Equipa de assuntos juridicos Endereço desse serviço: Rua Abranches Ferrão n.º 10 - 11.º B Código postal: 1600 001 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: contrapartidas pela instalação e exploração por cada Lote apresentadas a favor da AMA - 100% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo Endereço: Rua Abranches Ferrão n.º 10 - 3.º G Código postal: 1600 001 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/09/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: André Ramos Valarinho Cargo: Chefe da Equipa de Assuntos Juridicos 408121013