Anúncio de procedimento n.º 5422/2009, de 24 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 507718666 - CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Concurso Endereço: R. Barão de Nova SIntra, 285 Código postal: 4306 901 Localidade: Porto Telefone: 00351 225190853 Fax: 00351 225190807 Endereço Electrónico: aprovisionamento@aguasdoporto.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público (Internacional) n.º 04/2009 Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento contínuo de Reagentes destinados à ETAR de Sobreiras. Soda Caústica, Hipoclorito de Sódio e Ácido Sulfúrico. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 230100.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sobreiras, sita na R. Paulo da Gama, s/n, no Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento da Águas do Porto, E.M. Endereço desse serviço: R. Barão de Nova Sintra, 285 Código postal: 4306 901 Localidade: Porto Telefone: 00351 225190853 Fax: 00351 225190807 Endereço Electrónico: aprovisionamento@aguasdoporto.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 10,00 Euros, com Iva incluido. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Porto, E.M. Endereço: R. Barão de Nova Sintra, 285 Código postal: 4306 901 Localidade: Porto Telefone: 00351 225190853 Fax: 00351 225190807 Endereço Electrónico: aprovisionamento@aguasdoporto.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/11/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Margarida Couto, Dr.ª Cargo: Administradora Executiva 402616838