Anúncio de procedimento n.º 5519/2009, de 4 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600012662 - Ministério da Defesa Nacional Marinha 600012662 - Ministério da Defesa Nacional Marinha Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Superintendência dos Serviços do Pessoal Escola de Tecnologias Navais Endereço: Base Naval de Lisboa Código postal: 2810 001 Localidade: Alfeite Telefone: 00351 210919100 Fax: 00351 212747093 Endereço Electrónico: etna.daf@marinha.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público N.º 01/2009 - Aquisição de Serviços de Auxiliares de Cozinha para 2010 Descrição sucinta do objecto do contrato: Desempenhar funções de serviços de 4 funcionários das 08:00 às 16:00 horas e de 2 funcionários das 15:00 às 20:00 horas para auxiliar na Cozinha Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 49600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 55321000 Valor: 49600.00 EUR Vocabulário complementar: FG20 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escola de Tecnologias Navais Base Naval de Lisboa - Alfeite 2810-001 Almada País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Escola de Tecnologias Navais Departamento Administrativo e Financeiro Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa Código postal: 2810 001 Localidade: Almada - Alfeite Telefone: 00351 210919100 Fax: 00351 212747093 Endereço Electrónico: etna.daf@marinha.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.marinha.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Pessoal Escola de Tecnologias Navais Endereço: Base Naval de Lisboa Código postal: 2810 001 Localidade: Alfeite/Almada Telefone: 00351 210919100 Fax: 00351 212747093 Endereço Electrónico: etna.daf@marinha.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/12/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Helder Lobato Andrade - CTEN AN Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro 402655272