Anúncio de procedimento n.º 5535/2010, de 2 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 680017763 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal de Tratamento de Águas Residuais Endereço: Praceta Ricardo Jorge, nº 2-2A - Pragal Código postal: 2800 709 Localidade: Almada Telefone: 00351 212721620 Endereço Electrónico: grupo_compras@smasalmada.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento contínuo de produtos químicos para coagulação e floculação, na fase líquida e sólida dos processos de tratamento de águas residuais, nas Etar de Almada Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de produtos químicos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 82174.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24962000 Valor: 82174.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Polielectrólito - Produto para desidratação de lamas de Etar, em prensa rotativa Preço base do lote: 35374.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24962000 Lote n.º 2 Designação do lote: Polielectrólito - Produto para desitratação de lamas de Etar, em prensa centrífuga Preço base do lote: 40461.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24962000 Lote n.º 3 Designação do lote: Polielectrólito - Floculante para etapa de precipitação química (coagulação/floculação) de Etar Preço base do lote: 6339.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24962000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N/ instalações sitas na Etar da Quinta da Bomba - Miratejo; Etar da Mutela - Cova da Piedade e Etar do Portinho da Costa - Portinho da Costa País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP 1) Declaração conforme modelo anexo II ao DL 18/2008 de 29 de Janeiro (alínea a), n.º 1 do artigo 81º, conjugado com o artº 55º do CCP). 2) Documento comprovativo de que tem a situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social (alínea b), n.º 1 do artigo 81.º, conjugado com a alínea d) do artigo 55º do CCP) Em alternativa dar autorização aos SMAS, através do NISS - 20003548245, para consultar a vossa situação contributiva, na Internet. 3) Documento comprovativo de que tem a situação egularizada relativamente a impostos devidos (alínea b), n.º 1 do artigo 81.º, conjugado com a alínea e) do artigo 55º do CCP). Em alternativa dar autorização aos SMAS, através do NIF - 680017763, para consultar a vossa situação contributiva, na Internet. 4) Certificado do registo criminal da empresa e dos sócios gerentes, para efeitos do disposto no artigo 81.º, n.º 1, alínea b) conjugado com as alíneas b) e i) do artigo 55.º do CCP, do mesmo código. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Administrativa - Secção de Compras Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, nº 2 - 2A - Pragal Código postal: 2800 709 Localidade: Almada Telefone: 00351 212726138 Fax: 00351 212726119 Endereço Electrónico: grupo_compras@smasalmada.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 19 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: LOTE 1 Avaliação final = 0,5 Pi + 0,4 Mi + 0,1 Ri Pi - pontuação do Preço Se valor da proposta i > PAB então Pi = 10* (PBC - Vi)/(PBC - PAB) Se valor da Proposta i = PAB então Pi = 10 Onde: PBC - preço base de concurso - 35.374 € Vi - preço da proposta i PAB - preço anormalmente baixo - 24.990 € Mi - pontuação do desempenho do produto nos testes industriais (%MS) Mi = 10*(%MSi - 22)/6 Onde: % MSi - valor médio da %MS (matéria seca) obtida nos testes industriais, excluídos os valores máximo e mínimo do conjunto de ensaios realizado (por concorrente e produto ensaiado e proposto) Ri - pontuação do rendimento do produto nos testes industriais (%MS) Ri = 10*(Ti - 365)/76 Ti - Rendimento - é o tempo de consumo da quantidade de produto a fornecer (em dias), calculado para a previsão de produção de Matéria Seca anual da ETAR da Quinta da Bomba (1690 ton MS) e a dosagem proposta (por concorrente e produto ensaiado e proposto) LOTE 2 Avaliação final = 0,5 Pi + 0,58(0,4 Mi + 0,1 Ri)Mutela + 0,42(0,4 Mi + 0,1 Ri)Portinho Pi - pontuação do Preço Se valor da proposta i > PAB então Pi = 10* (PBC - Vi)/(PBC - PAB) Se valor da Proposta i = PAB então Pi = 10 Onde: PBC - preço base de concurso - 40.461 € Vi - preço da proposta i PAB - preço anormalmente baixo - 30.135 € Mi - pontuação do desempenho do produto nos testes industriais Mi = 10*(% MSi - 25)/6 Onde: % MSi - valor médio da %MS (matéria seca) obtida nos testes industriais, excluídos os valores máximo e mínimo do conjunto de ensaios realizado (por concorrente e produto ensaiado e proposto) LOTE 3 Avaliação final = 0,5 Pi + 0,67x(0,1 Ei + 0,4 Ri)Mutela + 0,33x(0,1 Ei + 0,4 Ri)Portinho Pi - pontuação do Preço Se valor da proposta i > PAB então Pi = 10* (PBC - Vi)/(PBC - PAB) Se valor da Proposta i = PAB então Pi = 10 Onde: PBC - preço base de concurso - 6.339 € Vi - preço da proposta i PAB - preço anormalmente baixo - 5.639 € Ei - pontuação do desempenho do produto nos testes industriais Ei = 10*(% MSi - 25)/6 Onde: % MSi - valor médio da %MS (matéria seca) obtida nos testes industriais, excluídos os valores máximo e mínimo do conjunto de ensaios realizado (por concorrente e produto ensaiado e proposto) Di - pontuação da rendimento do produto nos testes industriais ETAR Mutela - Ri = 10*(Ti - 110)/118 ETAR Portinho - Ri = 10*(Ti - 214)/60 Ti - Rendimento - é o tempo de consumo da quantidade de produto a fornecer (em dias), calculado para o caudal médio anual da ETAR da Mutela (18.794 m3/dia) e da ETAR do Portinho (7.020 m3/dia) consoante a dosagem proposta em ppm (por concorrente e produto ensaiado e proposto) Ri - pontuação do rendimento do produto nos testes industriais ETAR Mutela - Ri = 10*(Ti - 247)/118 ETAR Portinho - Ri = 10*(Ti - 365)/182 Ti - Rendimento - é o tempo de consumo da quantidade de produto a fornecer (em dias), calculado para a previsão de produção de Matéria Seca anual da ETAR da Mutela (1505 ton MS) e da ETAR do Portinho (493 ton MS), consoante a dosagem proposta em kg polímero/ton MS(por concorrente e produto ensaiado e proposto) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Almada - Câmara Municipal de Almada, Presidência Endereço: Largo Luis de Camões Código postal: 2800 513 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724500 Fax: 00351 212744545 Endereço Electrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/12/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José M. Gonçalves Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Almada 404021263