Anúncio de procedimento n.º 5612/2009, de 14 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500051054 - Município de Almada Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento Endereço: Rua Trigueiros Martel, 1 Código postal: 2800 213 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724129 Fax: 00351 212724244 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público nº32A/2009 - Prestação de serviços, por lotes, para conservação de espaços verdes no concelho de Almada Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 145800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Valor: 145800.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: ALMADA, CACILHAS, COVA DA PIEDADE Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de serviços para conservação de espaços verdes em Almada, Cacilhas e Cova da Piedade Preço base do lote: 66400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 2 Designação do lote: LARANJEIRO Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de serviços para conservação de espaços verdes em Laranjeiro Preço base do lote: 79400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Almada, Cacilhas, Cova da Piedade e Laranjeiro País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme Cláusula 5ª do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Administração e Finanças/Divisão de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua Trigueiros Martel, 1 Código postal: 2800 213 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724129 Fax: 00351 212724244 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 15 : 30 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço 40% Recursos humanos afectos ao concurso 40% Equipamento afecto ao concurso 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Almada Endereço: Largo Luis de Camões Código postal: 2800 213 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724500 Fax: 00351 212724545 Endereço Electrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/12/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa Cargo: Presidencia da Câmara Municipal de Almada 402685712