Anúncio de procedimento n.º 5613/2013, de 13 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509143059 - Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de aprovisionamento Endereço: Codessoso Código postal: 4890 166 Localidade: Celorico de Basto Telefone: 00351 255320280 Fax: 00351 255320281 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ecopontos para a recolha seletiva Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ecopontos para a recolha seletiva Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 50000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34928480 Valor: 50000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Unidades de produção da RESINORTE País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Código NUTS: PT113 País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Celorico de Basto Código NUTS: PT113 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Lamego Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Boticas Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de aprovisionamento Endereço desse serviço: Codessoso Código postal: 4890 166 Localidade: Celorico de Basto Telefone: 00351 255320280 Fax: 00351 255320281 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL Endereço eletrónico: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00 EUR acrescido de IVA à taxa legal em vigor, devendo ser pagas por transferência bancária para o NIB 0010 0000 43554720001 18 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da RESINORTE Endereço: Codessoso Código postal: 4890 166 Localidade: Celorico de Basto Telefone: 00351 255320280 Fax: 00351 255320281 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/11/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Ribeiro Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro 407394648