Anúncio de procedimento n.º 5616/2009, de 15 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 512017972 - Associação Humanitária Bombeiros Voluntários São Roque Pico Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de São Roque do Pico Endereço: Rua Dr. Tibério Ávila Brasil nº 5 São Roque do Pico Código postal: 9940 365 Localidade: São Roque do Pico Telefone: 00351 292642250 Fax: 00351 292642033 Endereço Electrónico: macielgeste@mail.telepac.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Ampliação e Remodelação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de São Roque do Pico Descrição sucinta do objecto do contrato: O contrato de empreitada destina-se à realização de obras de remodelação e ampliação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Roque do Pico Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 717882.36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 75251100 Valor: 717882.36 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Dr. Tibério Ávila Brasil nº 5 São Roque do Pico País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: São Roque do Pico Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme previsto no Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Humanitária Bombeiros Voluntários São Roque Pico Endereço desse serviço: Rua Dr. Tibério Ávila Brasil nº 5 São Roque do Pico Código postal: 9940 365 Localidade: São Roque do Pico Telefone: 00351 292642250 Fax: 00351 292642033 Endereço Electrónico: macielgeste@mail.telepac.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: macielgeste@mail.telepac.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O fornecimento do Programa do Procedimento e do Caderno de Encargos é feito contra o pagamento, consoante seja fornecido em suporte de digital ou em ficheiro informático, de € 100,00 (cem euros) ou de € 50,00 (cinquenta euros) respectivamente, acrescido de IVA à taxa legal. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço 60% (Preço total da proposta 75%; Credibilidade e coerência de preço 25%); Qualidade Técnica da Proposta 20% (Processos construtivos adoptados e meios disponiveis 50%; Programação proposta e a sua adequabilidade às condições locais 50%). Prazo de Execução 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de São Roque do Pico Endereço: Rua Dr. Tibério Ávila Brasil nº 5 São Roque do Pico Código postal: 9940 365 Localidade: São Roque do Pico Telefone: 00351 292642250 Fax: 00351 292642033 Endereço Electrónico: macielgeste@mail.telepac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/12/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Fernando Simas Maciel Cargo: Presidente da Direcção 402684619