Anúncio de procedimento n.º 5671/2011, de 22 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506657957 - Município de Penacova Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial Endereço: Largo Alberto Leitão nº 5 Código postal: 3360 341 Localidade: Penacova Telefone: 00351 239470300 Fax: 00351 239478098 Endereço Electrónico: geral@cm-penacova.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Contrato de Locação Financeira (Leasing) para aquisição de um Mini-Autocarro de Passageiros - Modelo: Toyota Caetano modelo Optimo na sua versão 2k 2300 L, para o Município de Penacova Descrição sucinta do objecto do contrato: Contrato de locação financeira (leasing) para aquisição de uma Mini-Autocarro de Passageiros - modelo: Toyota Caetano modelo Optimo na sua versão 2k 2300L, com o objectivo de renovação da frota afecta aos transportes escolares. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 66114000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Municipio de Penacova País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Penacova Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme art.º 27º do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial Endereço desse serviço: Largo Alberto Leitão nº 5 Código postal: 3360 191 Localidade: Penacova Telefone: 00351 239470300 Fax: 00351 239478098 Endereço Electrónico: geral@cm-penacova.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Penacova Endereço: Largo Alberto Leitão, nº5 Código postal: 3360 341 Localidade: Penacova Telefone: 00351 239470300 Fax: 00351 239478098 Endereço Electrónico: geral@cm-penacova.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Humberto José Baptista Oliveira Cargo: Presidente da Câmara 405378688